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Supremo confirma autonomia do Ministério Público em investigações
Ação questionava direito dos procuradores de atuarem sozinhos. Eles podem continuar colhendo provas, ajudando a polícia ou fazendo apurações próprias.
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (14) a autonomia do Ministério Público nas investigações, com ou sem a ajuda da polícia. Uma ação questionava o direito dos procuradores de atuarem sozinhos.
O julgamento começou em 2012. Foi interrompido por dois pedidos de vista. Nesta quinta-feira (14) faltavam quatro ministros para votar. Por sete votos a quatro, o plenário decidiu a favor do Ministério Público.
A decisão garante a atuação dos promotores e procuradores. Eles podem continuar colhendo provas, ajudando a polícia ou fazendo apurações próprias, como aconteceu no processo do Mensalão do PT e agora nas investigações da Operação Lava Jato. Durante a votação, os ministros reforçaram a importância do respeito ao direito de defesa e que a Justiça pode intervir se houver abusos.
A ministra do STF Rosa Weber destacou a importância das ações conjuntas.
“Reconhecer o poder de investigação do Ministério Público em nada afeta, por outro lado, as atribuições da Polícia Judiciária e não representa qualquer diminuição do papel relevantíssimo por ela exercido. Em realidade, na minha visão, as melhores investigações decorrem da atuação conjunta do Ministério Público com a polícia. Um contribuindo de forma relevante para a atividade do outro”, afirmou a ministra Rosa Weber.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afastou as disputas entre os órgãos de investigação. Na Operação Lava Jato, alguns depoimentos chegaram a ser suspensos por conflitos entre a Polícia Federal e o Ministério Público.
“Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra. Mas é de que o trabalho seja integrado, que o trabalho seja cooperado”, disse Rodrigo Janot.
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (14) a autonomia do Ministério Público nas investigações, com ou sem a ajuda da polícia. Uma ação questionava o direito dos procuradores de atuarem sozinhos.
O julgamento começou em 2012. Foi interrompido por dois pedidos de vista. Nesta quinta-feira (14) faltavam quatro ministros para votar. Por sete votos a quatro, o plenário decidiu a favor do Ministério Público.
A decisão garante a atuação dos promotores e procuradores. Eles podem continuar colhendo provas, ajudando a polícia ou fazendo apurações próprias, como aconteceu no processo do Mensalão do PT e agora nas investigações da Operação Lava Jato. Durante a votação, os ministros reforçaram a importância do respeito ao direito de defesa e que a Justiça pode intervir se houver abusos.
A ministra do STF Rosa Weber destacou a importância das ações conjuntas.
“Reconhecer o poder de investigação do Ministério Público em nada afeta, por outro lado, as atribuições da Polícia Judiciária e não representa qualquer diminuição do papel relevantíssimo por ela exercido. Em realidade, na minha visão, as melhores investigações decorrem da atuação conjunta do Ministério Público com a polícia. Um contribuindo de forma relevante para a atividade do outro”, afirmou a ministra Rosa Weber.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afastou as disputas entre os órgãos de investigação. Na Operação Lava Jato, alguns depoimentos chegaram a ser suspensos por conflitos entre a Polícia Federal e o Ministério Público.
“Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra. Mas é de que o trabalho seja integrado, que o trabalho seja cooperado”, disse Rodrigo Janot.
Fonte: Jornal Nacional
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Aracaju, SE | CEP: 49050-140