Os últimos dias de 2015 foram marcados por uma troca de farpas entre integrantes da Polícia Federal e o governo federal. O embate mostra que, este ano, a situação se manterá, com mais intensidade e novos protagonistas. Ao mesmo tempo que delegados cobram mais dinheiro para a corporação, que é subordinada ao Ministério da Justiça, membros de outras categorias defendem melhor gestão do dinheiro público e a formação de uma carreira única.

As rusgas ficaram evidentes na semana passada, quando a ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal) divulgou uma carta enviada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reclamando do corte orçamentária da corporação em R$ 133 milhões. “Uma redução orçamentária dessa monta importará, necessariamente, na drástica diminuição das ações investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima, pois contratos celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão suspensos ou cancelados”, afirmou a ADPF, acrescentando que outros projetos poderão ser abandonados.

Entre os delegados, a maior preocupação é com o pagamento de diárias e viagens. Como a redução orçamentárias, de acordo com a ADPF, atingirão as verbas de custeio, operações policiais, como a Lava-Jato e a Zelotes, ficariam prejudicadas. A restrição no Orçamento, acrescenta a entidade, não pode ocorrer em cima de salários e pensões especiais. Assim, sobra para as despesas adicionais.

A resposta à carta foi dada no dia seguinte pelo ministério, que negou o processo de desmonte da Polícia Federal. O órgão afirmou que, ao contrário disso, ocorreu o fortalecimento da corporação. “Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%”, rebateu o ministério, “De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%”, acrescentou o órgão, afirmando que em 2016 o orçamento da PF será maior que o ano passado.

Gestão financeira

Para a Fenapef (Federação Nacional dos Policias Federais) a questão orçamentária não é o principal problema da corporação. “Teve ano em que devolvemos dinheiro para a União”, afirmou o presidente da entidade, Luis Antônio Boudens, ao Fato Online. Para ele, a medida principal a ser tomada é melhorar a gestão para enfrentar as restrições orçamentárias pela qual a instituição passa. “Isso reflete nas operações”, disse. “Há um rol de crimes que foram ou estão sendo investigados que não estão tendo sucesso no final”, afirma o presidente da Fenapef, se referindo a casos que chegam ao Ministério Público e que, por problemas de investigação, não são denunciados.

A principal divisão entre as categorias de delegados e agentes federais passa pelo debate da carreira única. A Fenapef, que reúne em torno de 15 mil associados, segundo Boudens, quer que algumas funções sejam exercidas por policiais que, não necessariamente, devam ter formação em Direito, como o caso dos delegados. Isso, conforme o dirigente, dificulta as ações. Pela contabilidade da federação, somente 4% das investigações chegam ao final. Ele cita como exemplo a Operação Satiagraha, que teve repercussão nacional, mas acabou sendo contestada pela Justiça.

O problema começou, segundo Boudens, no processo eleitoral do ano passado, quando o governo editou uma medida provisória estabelecendo que a direção de alguns cargos deveria ser exercida apenas por delegados. “Achávamos que o governo federal estava instigando esta divisão, mas depois da MP vimos que não”, afirma o presidente da Fenapef, ressaltando que a decisão foi favorável aos delegados.

Boudens afirma que há situações em que muitos agentes são utilizados de forma equivocada na corporação. Ele cita o exemplo de alguns especialistas. “Temos dois físicos nucleares que estão em áreas de polícia fazendária e administrativa”, observa o presidente da Fenapef, ressaltando que a corporação tem até agentes com doutorado em inteligência policial que são utilizados como plantonistas.

Agentes e delegados combinam em um aspecto: na desmobilização de alguns programas dentro da Polícia Federal. Um deles é o Vant (Veículo Não Tripulado). Em nota, a Fenapef diz que, em 2012, a PF adquiriu o aparelho por R$ 24,6 milhões e investiu na capacitação aos policiais. “Porém, o veículo tem sido subutilizado e não justifica o alto investimento”, diz a instituição. Além do Vant, a ADPF cita o Cintepol (Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas) como programas que podem sofrer processo de descontinuidade.

O Ministério da Justiça afirmou, por meio de nota, na semana passada, que não há qualquer paralisação de projetos ou atividades estratégicas na PF por falta de recursos ou eventual corte no orçamento da corporação.

Fonte: Portal Fato Online