Leitura

20/03/2016

Acabou!

A presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de permanecer na cadeira de presidente da República. Desde a semana passada, o terceiro andar do Palácio do Planalto abriga uma mandatária indigna do cargo para o qual fora eleita pelos brasileiros por duas ocasiões. Em seu juramento de posse, Dilma prometeu manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro. No discurso subsequente, comprometeu-se a lutar para que “o braço da justiça alcançasse a todos de forma igualitária”. 

Na última semana, os diálogos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato, obtidos a partir de grampos telefônicos realizados no aparelho celular do ex-presidente Lula e de outros investigados, comprovaram o desprezo da presidente da República às leis, à Constituição e aos interesses da sociedade. As escutas mostraram ainda de maneira inequívoca que, ao contrário da retórica inaugural do seu mandato, Dilma pouco se importa com o princípio constitucional da igualdade – ainda mais perante a Justiça. 
 
Nas conversas, ficou claro que Dilma agiu pessoalmente, ao lado de Lula, na tentativa de obstruir a Justiça. As armações, muitas delas engendradas no interior do gabinete presidencial, tinham o único propósito de evitar a prisão preventiva de Lula, já encaminhada, assegurando-lhe o privilégio de foro. Não seria a primeira, nem a segunda ou a terceira vez que o governo – e Dilma – atuariam com o objetivo de interferir nas investigações, conforme revelou o conteúdo extraído da delação do ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (MS), antecipada há duas semanas por ISTOÉ. 
 
Mas os áudios, contendo o peso das palavras e das vozes inconfundíveis dos mais altos hierarcas da República, conferiram publicidade e materialidade à trama – o que é indiscutivelmente fortíssimo e grave tanto do ponto de vista político como jurídico. Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República estudava abrir investigação contra a presidente. Independentemente da decisão do MP, a manutenção de Dilma na Presidência é insustentável. Se um gesto de grandeza - inerente aos estadistas - lhe escapar, ou seja, a renúncia, onde a presidente pela primeira vez desde a eleição colocaria os interesses nacionais acima das conveniências pessoais e políticas, a trilha do impeachment no Congresso será uma realidade. 
 
Na última quinta-feira 17, a Comissão foi instalada. Em 45 dias, o assunto deve estar liquidado – muito provavelmente em desfavor de Dilma. Como se já não fossem suficientes para apeá-la do poder as fortes evidências de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição e as comprovadas pedaladas fiscais, as conversas divulgadas na semana passada expuseram o cometimento de outro crime: o de responsabilidade – por atentar contra as decisões judiciais e o livre exercício do Poder Judiciário. 
 
Na Constituição, está tipificado no artigo 85 incisos II e VII. No principal diálogo, mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. Numa espécie de corrida contra o relógio, a presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Segundo apurou ISTOÉ, àquela altura, o Planalto já tinha informações seguras de que o Ministério Público, em Curitiba, estava de prontidão para pedir a preventiva do petista. 
 
Os pedidos de prisão estavam prontos para serem levados ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 17, portanto cinco dias antes da previsão inicial de posse de Lula. As bases para a detenção do ex-presidente petista eram as seguidas tentativas de impor obstáculos às ações do Judiciário – atestadas pelos grampos. O conjunto de áudios impressionou os investigadores pelo desassombro dos interlocutores ao tratar de transgressões à legislação e pela promoção, sem qualquer pudor, de seguidas afrontas ao Judiciário(mais detalhes nos trechos ao final desta reportagem).
 
Mas Dilma, a mesma que prometeu durante sua posse fazer com que “o braço da justiça alcançasse a todos de forma igualitária” entrou em cena, dando guarida ao companheiro. Correu para que o assessor Jorge Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, já no aeroporto, recebesse o termo de posse antecipado para Lula usar em caso de necessidade. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação. 
 
Ao manobrar para obstruir a Justiça, empossando Lula como ministro da Casa Civil e transformando o Palácio do Planalto num refúgio para o denunciado e trincheira política para fins político-partidários, a presidente mostrou seu total desprezo em relação aos anseios da população e provocou uma escalada de indignação na sociedade. O Judiciário, em peso, se levantou contra o conteúdo dos grampos. Falando em nome do STF, o decano Celso de Mello reagiu com contundência: “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”, afirmou. 
 
Revoltados, os manifestantes voltaram a ocupar as principais avenidas do País, os arredores do Congresso e o entorno do Palácio do Planalto. A maioria, num clamor pela “Renúncia já” da presidente Dilma. Na sexta-feira 18, atos reuniram os militantes pró-governo de sempre, mas em menor número. No Congresso, a começar pelo PRB, partidos da base de sustentação do governo deflagraram o processo de deserção. Na sequência do PRB, foi a vez do PP abandonar a nau governista. No dia 29, o maior partido da base aliada, o PMDB, pretende oficializar o desembarque. 
 
No empenho para justificar o injustificável, o governo alegou que a divulgação do grampo teria sido ilegal. “Afronta direitos e garantias da Presidência da República”, afirmou. Com o País em chamas, a presidente da República se portou da pior maneira possível. Momentos conflagrados, como o atual, exige dos governantes serenidade para impedir a instalação do caos. Dilma fez o inverso. Como se o Palácio do Planalto fosse sua propriedade particular, a presidente adotou um tom incendiário. Ao tentar desqualificar os grampos, falou em “ilegalidade”, “conjuração” e disse que “é assim que começam os golpes”. 
 
A reação virulenta, com vocabulário típico de militante, não de estadista, é de quem tem culpa no cartório. Como aqui, na Itália, a reação dos corruptos contra a Operação Mãos Limpas também consistiu em acusar os investigadores de cometerem abusos.“Essas acusações nunca se comprovaram, mas serviram para reduzir o apoio da opinião pública à operação e permitir uma reação do sistema corrupto. Foram aprovadas leis contra a investigação, uma delas proibindo a prisão preventiva por corrupção. Esse é o risco que corremos”, alertou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
 
Ao mesmo tempo em que divulgava alentadas notas oficiais, nos bastidores, como é do seu feitio, o Planalto atuava para tentar desmontar os áudios. Num esforço para desconstruir o episódio, emissários do Planalto procuraram o perito Ricardo Molina. Num primeiro momento, pressionaram-no para atestar que o grampo fora feito no telefone da presidente Dilma e não no de Lula, uma vez que a gravação revela sons ambientes do gabinete presidencial. Molina rechaçou a hipótese e disse ao interlocutor de Lula e Dilma que a gravação era perfeitamente regular. 
 
Explicou que se alguém liga para um telefone grampeado, a gravação passa a ocorrer no primeiro toque, mesmo antes de ser atendido. Daí a gravação dos sons ambiente do gabinete de Dilma. Diante da recusa inicial, o governo partiu para uma outra estratégia.O Planalto queria que o perito considerasse a gravação clandestina devido a diferença de tempo entre o fim da autorização para as gravações, às 11h12 da quarta-feira 16, e a interceptação do diálogo, ocorrido às 13h32. Molina não se dobrou. 
 
Lembrou ainda, em sintonia com os argumentos de Moro, ser natural em todos os casos de interceptação telefônica um delay tanto no início como no fim da operação. Como das outras vezes em que o governo tentou interferir nas investigações, a tentativa foi em vão. Contrariando discurso da campanha, em que prometeu combater a corrupção e apoiar a Lava Jato, Dilma envidou todos os esforços no sentido de atrapalhar as investigações. 
 
As investidas não se limitaram àquelas confirmadas pelos grampos divulgados semana passada. Em sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral contou que a presidente tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato. Uma delas, contou com o envolvimento pessoal dele próprio: a nomeação do ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos no esquema do Petrolão. 
 
A estratégia foi tratada numa conversa mantida entre Delcídio e Dilma nos jardins do Palácio da Alvorada. Na delação, o senador denunciou ainda a tentativa do governo de comprar o seu silêncio. O emissário de Dilma nessa empreitada foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O discurso da “liberdade para investigar” era o único da campanha à reeleição que ainda parava em pé. Este ruiu nas últimas semanas. Não resta mais nenhum para contar história. Em breve, ao que tudo indica, pode não restar mais presidenta.
 
-----
 
O Roteiro do Crime
 
PARTE 1
 
Ouvidos e lidas de forma aleatória, os áudios e as transcrições das gravações feitas pela Polícia Federal nas escutas autorizadas na Operação Lava Jato assombram pela crueza dos diálogos e pela comprovação de que seus protagonistas agiram para obstruir a Justiça e encobrir delitos cometidos por autoridades e líderes petistas. Reunidas em ordem cronológica a partir da data em que foram gravadas, as conversas revelam ainda mais: havia em curso uma ação orquestrada, que configura uma prática continuada e típica de uma organização criminosa. Nos últimos dias, com revelação por ISTOÉ da delação premiada do ex-líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral, e a iminência de um pedido de prisão do ex-presidente Lula, essa ação se intensificou. Mas, como mostra o histórico das gravações reveladas na semana passada pela PF, o plano já havia sido desenhado há algum tempo.
 
Sexta-feira, 26/02/2016
 
17:12:00 – Lula X Roberto Teixeira
Roberto Teixeira, advogado de Lula, manda um recado para o cliente e amigo através de Valmir Moraes da Silva, segurança que atende todas as ligações no celular utilizado pelo ex-presidente. Pela primeira vez é registrado o nome de um ministro do STF. “Fala pra ele, fala pro “nosso amigo” aí que o nome daquele assunto é ROSA WEBER...”, diz Teixeira, pedindo em seguida que Lula ligue de volta para conversar a respeito. Menos de 15 minutos depois, em outra ligação interceptada, Teixeira fala direto com Lula, que pede para ele explicar o que era o recado. O advogado explica e indica que o caminho para chegar à ministra Rosa Weber seria o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ele trata como “baianinho”. Leia o trecho:
Lula – Só para lembrar. O que é essa pessoa, esse nome que você falou? 
Teixeira – Aquela “coisa” caiu com “ela”. 
Lula – Caiu com ela? Tá bom. 
Teixeira - Agora, eu sei que aquele “baianinho” está indo embora (saindo de um evento no Rio de Janeiro). Eu acho que ele que é o caminho para falar com ela. 
Lula – Eu vou tentar falar com ele.
Ao fim da ligação, após se despedir de Teixeira, ouve-se Lula dizer a outra pessoa, provavelmente Moraes: “Me liga com o Wagner”.
 
17:16:09 – Lula X Jaques Wagner
Menos de um minuto depois, Wagner está na linha com Lula. É uma sexta-feira. Lula diz ao ministro que ele tem de falar “com uma pessoa em Brasília”. “É ela?”, pergunta Wagner. “Aquilo que você falou? Se você... se der para você, ela marcou segunda de noite.” Lula responde: “Bicho, é o seguinte: se eu não tiver preso, eu vou! (RISADAS) Caralho!” Nas conversas, outro advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, aparece como a pessoa a fazer a ponte com Rosa. Nas gravações seguintes Lula insiste para falar urgentemente com Cristiano.
 
Sábado, 27/02/2016
 
10:52:00 – Lula X Paulo Vanucchi
Lula trata com o amigo Paulo Vanucchi, diretor do Instituto Lula, sobre ações para inibir o trabalho de procuradores da República. Ele reclama da atuação dos procuradores e, sobretudo, da falta de influência sobre eles de alguém que identifica como Aragão -- que a PF acredita se tratar do então subprocurador geral da República e atual ministro da Justiça, Eugênio Aragão. “Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo “olha...””. Em seguida, Lula avisa que vai pedir a intervenção da senadora Maria de Fátima Bezerra e da deputada Maria do Rosário em tratativas relacionadas a alguém de os investigadores supõem ser o procurador Douglas Kirchner, que participou das investigações sobre tráfico de influência no BNDES: “Nós vamos pegar esse de Rondônia agora, eu vou colocar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele”, diz Lula a Vanucchi.
 
-
 
PARTE 2
 
22:34:32 Lula X Lindbergh Farias
À tarde, Lula conversa com Wagner e o deputado Paulo Teixeira, que o procuram com um assunto que tratam como “urgente, urgente, urgente”. Combinam de falar a partir de uma linha fixa em um hotel, com medo de interceptação. À noite, a PF grava um diálogo de Lula com o presidente do PT, Rui Falcão. O ex-presidente revela ter sido informado de que pode haver uma operação de busca e apreensão, na segunda-feira, em sua casa, nas casas de seus filhos e na de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.
Quatro minutos depois, conversa com o senador Lindbergh Farias. O assunto é, mais uma vez, a ação do “promotor de Rondônia”. Diz ao senador que “tem a história do promotor de Rondônia, que pegou um caso meu agora, que a mulherada tem que ir para cima dele” e então se refere a atuar sobre outro nome chave nas investigações: o procurador geral da República, Rodrigo Janot. “Terça feira tem que trucar o Janot e triturar”.
 
Terça-feira, 01/03/2016
 
09:12:07 – Lula X Edinho Silva
Lula cancela uma viagem a Brasília por conta da saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Pela manhã, conversa com o ministro Edinho Silva, da Comunicação Social. Falam de futebol e, ao fim do diálogo, comentam sobre o sucessor de Cardoso, Wellington César lima e Silva. Lula avisa a Edinho: “é importante você ficar atento, porque vai sair muitas críticas à indicação do novo ministro, com o objetivo de encurralá-lo”. E continua: “no fundo no fundo eles querem evitar que qualquer ministro acabe com o vazamento da Polícia Federal.” Edinho promete falar com Jacques Wagner, responsável pela indicação de Wellington. Na conversa, eles dão a entender que o novo ministro seria uma marionete de Wagner na Justiça e poderia tentar operar mudanças na PF.
Edinho – Não, pode deixar, eu marquei uma conversa com o Jaques pra gente poder tirar uma estratégia e outra coisa que tem que evitar que é uma coisa que começou hoje na imprensa, é a idéia de que o Jaques é o “super ministro” da casa civil. 
Lula – Vai cair, se ele for forte ele vai cair. 
Edinho – É isso.. 
Lula – Diga pro Wagner que ministro forte cai 
Edinho – Ele precisa, ele precisa arrumar um jeito de dar uma recuada.. de.. de.. porque é o que a imprensa vai tentar fazer. 
Lula – Aham. 
Edinho – Ou seja, tudo que der certo no Ministério da Justiça é dele, tudo que der errado vai ser dele também. 
Lula – Aham. 
 
Quinta-feira, 03/03/2016
 
10h00
A edição de ISTOÉ com trechos da delação de Delcídio do Amaral começa a circular e agita o País. Em seu depoimento, o senador cita várias tentativas de Lula e Dilma de interferir nas investigações da Operação Lava Jato. Conta que Dilma pediu a ele, em uma conversa nos jardins do Palácio do Alvorada, para que conversasse com o ministro Marcelo Navarro, dp STJ, para que “confirmasse o compromisso de soltura” dos empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. E revela que tratou do assunto com Navarro num encontro em pleno Palácio do Planalto. Delcídio também falou que Lula lhe pediu que intermediasse pagamentos de uma mesada à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, como forma de tentar convencê-lo a não fazer delação à força-tarefa da Lava Jato, em mais um esquema para burlar as investigações. 
 
Sexta-feira, 04/03/2016
 
13:02:01 – Lula X Dilma e Lula X Wagner
Lula está na sede do PT em São Paulo. Acaba de chegar, após ser objeto de condução 
 
-