O presidente Michel Temer admitiu nesta quinta-feira que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso. “O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Calero afirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira que Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para a questão envolvendo o prédio La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel tem um apartamento. O empreendimento foi barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se localizar em área tombada. Em entrevistas anteriores, Calero já havia dito que Geddel o havia pressionado a liberar a obra – e que este seria o principal motivo da seu pedido de demissão do ministério. A informação foi divulgada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na tarde desta quinta.

Parola disse ainda que Temer “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo” e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, “que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos”. A mensagem diz ainda que o presidente buscou resolver o conflito entre Calero e Geddel “sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Confira a íntegra da nota da presidência:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.

Fonte: http://veja.abril.com.br/brasil/temer-admite-conversa-com-calero-mas-nega-pressao/