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Leitura

08/01/2019

MODELO PARA MORO, LAVA JATO SE RAMIFICA PELO PAÍS

Modelo de combate às organizações criminosas defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Operação Lava Jato perdeu o ímpeto no Paraná, mas se espalhou pelo País. Números da Divisão de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF), mostram que o total de prisões em casos envolvendo organizações criminosas atingiu seu ápice em 2018, com uma média de 410 casos por mês. Em relação aos 233 registros de 2014, ano em que a Lava Jato começou a investigar desvios na Petrobrás, a alta é de quase 76%.

“A intensificação do combate às organizações criminosas nos outros Estados é uma leitura que está correta. A Lava Jato criou um modelo que permitiu a utilização de instrumentos, como a delação premiada, com segurança e eficiência”, diz a subprocuradora-geral da República Monica Nicida. Como comparação, a Lava Jato de Curitiba registrava em 16 de novembro – data em que Moro deixou a magistratura – uma queda de 15% nas prisões ante 2014.

Os números da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso a Informações, mostram esse efeito. As prisões em casos de organizações criminosas envolvidas com delitos financeiros ou desvio de verbas públicas aumentaram desde 2016 em 16 das 27 unidades da Federação. Foi nesse ano que a Lava Jato, cuja maioria das investigações já foi encerrada, registrou o maior número de detenções no período (68) – em 2018, o total fechou em 49.

Entre os Estados com aumento nas prisões de acusados de envolvimento em organizações criminosas destaca-se o Rio de Janeiro, que viu quadruplicar esse número. Foram 186 casos no ano passado, ante 46 em 2016, ano em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi preso. Desde então, uma série de detenções ocorreu no Estado a partir de desdobramentos das investigações do Ministério Público. No fim de 2018, sobrou até para o então governador, Luiz Fernando Pezão, acusado de dar continuidade ao esquema de Cabral – eles negam as acusações.

“A Lava Jato foi mais circunstancial do que planejada, pois a Polícia Federal já vinha atuando fortemente no combate à corrupção, mas o juiz Moro tem o mérito de ter imprimido a celeridade aos processos”, afirma Edvandir Félix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF. Integrantes da Lava Jato falam em mais operações com a ida de Moro para o governo e rebatem acusação de que a ação teve como único alvo políticos do PT.

‘Integridade’. Ao todo, 2.115 prisões foram decretadas entre 2014 e 2018 com base em investigações da PF sobre organizações criminosas envolvidas no desvio de verbas públicas no País. Para o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, isso é consequência do que chama de um “sistema de integridade” composto por PF, Ministério Público Federal e Justiça Federal, fortalecido nos últimos anos. “Um conjunto de instituições de fiscalização, controle e de aperfeiçoamento da legislação que veio sendo progressivamente criado pelo Congresso e promulgado por diferentes presidentes, inclusive pelo ex-presidente Lula, preso por circunstâncias dessa legislação.”

A mesma legislação também passou a ser usada em outros campos criminais, como o tráfico de drogas. É aqui que atuam as facções criminosas que o agora ministro Moro quer combater com a mesma intensidade usada na Lava Jato. A importância dessa atuação para a PF pode ser medida pela quantidade de prisões de traficantes ligados a organizações criminosas feitas pelos federais entre 2014 e 2018: 7.149.

Orientação. Muitas dessas prisões ainda são feitas com base em flagrantes, mas aqui também a PF passou a usar os instrumentos novos da legislação. Já o MPF, por meio de suas 2.ª Câmara (Criminal) e 5.ª Câmara (Combate à corrupção), passou a divulgar orientações para seus integrantes com informações, por exemplo, sobre como fazer uma delação premiada ou um acordo de leniência.

“Hoje, está muito claro para a PF, o MPF, a Receita e a inteligência da Previdência que temos de trabalhar para asfixiar o crime financeiramente e ter como foco os grandes agentes e a recuperação de ativos. E isso vale para a corrupção assim como para as milícias”, diz a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Frischeisen, coordenadora da 2.ª Câmara.

Ranking de detenções tem SP e Paraná na liderança
São Paulo foi o Estado com o maior número de prisões de acusados de envolvimento com organizações criminosas no País entre 2014 e 2018. Ao todo, os agentes federais realizaram 1.994 detenções temporárias, preventivas e em flagrante no período. Na sequência, aparece o Paraná, com o registro de 1.590 casos.

O perfil das prisões, no entanto, é diferente nos dois Estados. Enquanto o Paraná concentrou 47% delas entre casos de desvios de verba pública, crimes financeiros e delitos fazendários, em São Paulo esses ocorrências responderam por 26% do total.

“Os Ministério Públicos estaduais utilizam também a legislação das organizações criminosas contras as facções”, afirma a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Ela atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tem contato com os casos originados nas Justiças estaduais. Para o delegado Edvandir Paiva, da Associação dos Delegados da PF, enquanto o combate às facções criminosas no País deve se tornar prioridade na esfera federal, o combate à corrupção deve ser abraçado pelas Polícias Civis dos Estados.

O impacto da lei no fortalecimento das instituições também é observado na advocacia, que, segundo o criminalista Luis Henrique Machado, atuante na defesa de acusados pela Lava Jato, aqueceu nos últimos anos. “Não só pelo aumento do número de prisões, bem como pela quantidade de investigações instauradas em todo o País”, diz. “Inclusive, advogados que não tinham expertise ou sequer pós-graduação em direito penal migraram para este segmento.”

Fonte: http://fenapef.org.br/modelo-para-moro-lava-jato-se-ramifica-pelo-pais/