O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, enviou um ofício para toda a Esplanada e demais órgãos federais país afora, avisando que o governo vai apertar — ainda mais — o cinto.
Lenhart pede que todo o governo trabalhe para conter o crescimento dos tipos de carreiras existentes — um médico é uma carreira, o gestor público é outra, o fiscal do Ibama é outra, e por aí vai — e as possibilidades de ampliação salarial dentro de cada carreira.
Segundo a circular, o Orçamento de 2019 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 “na?o elencaram entre o rol de autorizac?o?es a concessa?o de aumentos remunerato?rios aos servidores pu?blicos, nem as transformac?o?es e reestruturac?o?es de cargos e carreiras que impliquem aumento de despesa”.
Eis as orientações, que vêm gerando chiadeira na Esplanada:
“1) a reduc?a?o ou unificac?a?o das carreiras ou cargos existentes;
2) a manutenc?a?o das estruturas remunerato?rias atuais, inclusive das aposentadorias e penso?es, evitando-se o aumento de gasto pu?blico;
3) a manutenc?a?o dos requisitos de ingresso dos cargos efetivos, das similaridades de atribuic?o?es e de remunerac?o?es;
d) a mobilidade e flexibilidade na movimentac?a?o de pessoal, oportunizando a melhoria na gesta?o da forc?a de trabalho existente e a possibilidade de reduc?a?o de custos operacionais na realizac?a?o das atividades dos o?rga?os e entidades”.